por Cláudio Conz*
A construção civil é uma das atividades que mais movimentam a economia do país. O chamado construbusiness representa cerca de 13% do PIB brasileiro; a cadeia produtiva da construção emprega 15 milhões de pessoas, sendo mais de 4 milhões diretamente e com um expressivo poder multiplicador sobre a demanda doméstica e um mínimo viés importador, com um superávit comercial de cerca de US$ 2,5 bilhões ao ano entre bens e serviços.
Muito tem se falado sobre o potencial da construção, especialmente com os programas governamentais de construção de moradia e infraestrutura. No entanto, muito pouco se tem explorado o potencial do próprio povo como agente urbanizador. E para entender como este fator pode ser um instrumento de aceleração da melhoria das condições de moradia e de redução do déficit habitacional, é preciso entender a relação do povo brasileiro com seu imóvel.
Para a maioria dos brasileiros, a casa é a maior aquisição individual e familiar de suas vidas: é o famoso “sonho da casa própria”. Sua residência está repleta de objetos ligados à sua história pessoal e de componentes de sua memória afetiva. Geralmente, para adquirir o imóvel, o comprador faz uma dívida e na parcela de seu financiamento está inclusa uma quantia de juros. O imóvel é um bem que se valoriza, por isso, essas prestações costumam durar muito tempo, baseando-se numa hipoteca da moradia que depende do registro imobiliário do título de propriedade do terreno.
Se aumentarmos os financiamentos, criando um programa de apoio àmoradia autoconstruída, poderíamos multiplicar os canteiros de obras
Mas e as construções irregulares? Grande parte dos brasileiros não tem acesso aos financiamentos, porque ocupam terrenos onde não há vigia ou que não são utilizados por seus donos formais. As pessoas acabam construindo nos terrenos onde elas têm acesso, comprando material de construção aos poucos, em pequenas quantidades. E assim é construída a imensa maioria das moradias populares, é a chamada construção autogerida, que não contrata profissionais especializados. O próprio morador desenvolve a obra, por meio de mutirões, com a ajuda de amigos, vizinhos, etc. E muitas dessas moradias permanecem sem registro imobiliário.
A “autoconstrução” é uma boa alternativa para melhorar a situação do déficit habitacional. O povo brasileiro costuma pagar empréstimos dentro dos prazos, já que as classes inferiores têm seu nome como seu maior bem. Ter seu crédito comprometido na praça faz com que o acesso a diversos bens de consumo acabe interrompido. Também devemos considerar o fato de que a construção autogerida representa 77% das obras no nosso país, daí a necessidade do incentivo a esse poderoso segmento consumidor.
A “autoconstrução” deve ser foco de financiamentos massivos. O financiamento de materiais de construção ainda aparece atrelado à necessidade da comprovação de regularidade do terreno. Se aumentarmos os financiamentos, criando um programa de apoio à moradia autoconstruída, acredito que poderíamos multiplicar os canteiros de obras pelo Brasil.
*Presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco)
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